Por Rosiene Carvalho , da Redação
A disputa pela 26ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que tem chamado mais atenção da sociedade em função de nuances de práticas que na Justiça Eleitoral são condenáveis do que pela discussão do preparo técnico e ético dos candidatos, ganhou novos retoques de vexame para a classe dos advogados.
Após ter o registro cassado pela Comissão Eleitoral, o advogado Francisco Charles Cunha Garcia Júnior acusou a Comissão Eleitoral de falta de isenção e lisura por ter na presidência o advogado Daniel Jacob Nogueira, sócio do presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, que tem declaradamente um candidato no pleito.
“Não tenho nada contra o dr Daniel, mas ele, como presidente da comissão, não poderia ser o relator do meu processo. Por que o presidente relatou o meu caso? Simples! E eu provo o que falo (…) A OAB-AM deveria agir com maestria. Não deveria declarar publicamente seu candidato”, disse.
O advogado mostrou publicações de Internet que comprovam a sociedade entre Daniel Nogueira e Marco Aurélio Choy, fato de domínio público em função da atuação dos dois em processos eleitorais, incluindo o que cassou pela primeira vez na história do Amazonas um governador.
Depois, mostrou postagens de Choy em grupos de WhatsApp se posicionando em prol de uma das candidaturas sem, no entanto, citar o nome do candidato.
Charles afirmou que a direção da OAB-AM persegue a candidatura dele por ele ser de um grupo de oposição a Choy e insinuou que a Ordem quer beneficiar um candidato que ele preferiu não declarar o nome.
“Hoje nosso grupo desponta para ser o novo grupo a administrar a OAB-AM, liderado pelo dr Jean Cleuter, e isso incomoda a situação. Por que só perseguição contra o Charles? Porque estamos crescendo muito (…) E isso reverterá em votos no sábado, pela glória do Senhor (…) Não estou falando mal de ninguém, mas só quero que me digam: cadê a imparcialidade?” questionou.
O advogado disse que cabe recurso para o conselho estadual, para o federal e para a Justiça Federal. “E nós vamos às últimas consequências”, avisou.
Charles afirmou que tem candidatos fazendo festas maiores e pagando almoços em restaurantes de luxo em Manaus e nada é feito contra eles. Mais uma vez preferiu não dar nomes.
O candidato teve o registro cassado na noite desta segunda-feira, dia 21
A regulamentação da disputa na OAB-AM proíbe showmício assim como a ação é considerada conduta vedada em eleições normais.
Charles diz que nas regras de campanha da OAB-AM não há qualquer vedação ao ato praticado por ele.
Charles Garcia diz que a ação que apresentou a denúncia contra ele e o julgamento são todos forjados em parâmetros irregulares. “É um tribunal de exceção, formado após o evento. A Constituição diz que ninguém pode ser julgado por um tribunal de exceção”, acusou.
O advogado disse ainda que a representação contra ele foi apresentada de forma intempestiva, ou seja, fora do período legal em que uma denúncia desse tipo pode ser protocolizada.
“Eles protocolaram no dia 14 de maio, ou seja, 18 dias depois do evento ocorrido. Claro que está intempestivo. O arigo 7º fala em três dias. Ainda assim, essa comissão que não possui lisura e imparcialidade resolveu admitir a representação”, declarou.
O advogado disse que segue firme na disputa e pediu votos aos eleitores. “A única forma de eles nos abaterem é pelo tapetão. Estão querendo nos atrasar e nos prejudicar perante os nossos eleitores. Não vão nos tirar da eleição”, disse.
Foto: Divulgação
Garcia diz que intenção é barrar campanha a desembargador que mais cresce
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