O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta para a votação do projeto de lei que cria o TRF-6.
A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, será apreciada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25).
Com a criação do TRF6 poderá haver desativação de varas e transferência de magistrados no TRF1, no Amazonas, inclusive a da base da Justiça Federal em Tefé.
“O Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Batista Noronha, que deixa o cargo na próxima semana, é de Minas, e está fazendo de tudo para criar o TRF6″, explicou Serafim.
“Mas para criar o TRF6, em Minas, ele esvazia o TRF1, principalmente na região Amazônica”, disse o deputado.
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Atualmente, no Amazonas, há apenas bases da Justiça Federal [TRF1] nos municípios de Manaus, Tabatinga e Tefé.
“Fecha sessões judiciárias, desativa varas, transfere vagas, transfere juízes e isso vai aumentar ausência da Justiça Federal no Amazonas. Hoje, ela existe em Manaus, Tefé e Tabatinga. Provavelmente os que existem em Tefé serão desativados definitivamente. Isso é muito ruim para o nosso estado. A nossa bancada está antenada. Espero que essa matéria não seja aprovada. O ministro sai na outra semana e a pressão vai cair consideravelmente”, concluiu.
Foto: Anderson Tahan/ Divulgação
