MPF pede direito de resposta para indígenas em canais do governo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).  Dessa forma, o MPF exigirá direito de resposta dos indígenas pelos constantes discursos discriminatórios contra eles.

Segundo a publicação do MPF, esses discursos desumanizantes são proferidos por autoridades do governo federal. Em suma, são mensagens contra os modos de vida dos povos indígenas.  

Em referência direta às falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de ministros, o MPF  destaca o conteúdo discriminatório: povos “pré-históricos”, dizem que vivem em “zoológicos”, que atrapalham o progresso da nação. Além disso, que são manipulados por estrangeiros.

Para os procuradores da República, isso já traz danos concretos aos indígenas. Como exemplo, citou o caso dos Waimiri-Atroari, que sofreram agressão em seu território no mês passado.  Essa agressão partiu do deputado estadual de Roraima, Jeferson Alves (PTB) em 28 de fevereiro. 

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O parlamentar estava munido de uma motosserra e de um alicate corta-vergalhão. Com eles, cortou as correntes que controlam o tráfego de carros na BR-174, que atravessa o território. Além disso, estava acompanhado de assessores.

A Terra Indígena Waimiri-Atroari fica entre os estados do Amazonas e Roraima. Na ocasião do ataque, eles faziam a vigilância no local. Inesperadamente, foram trancados em uma guarita, enquanto o deputado gravava toda a ação. Ao final do vídeo, dedicou a agressão ao presidente da República. 

MPF

Para o MPF, “o episódio mostra como o discurso parcial e contrário aos povos indígenas, associado a políticas enviesadas e à falta de preocupação com os ritos e procedimentos legais, favorecem um discurso de ódio e práticas violentas contra os grupos étnicos ou contra os seus territórios”

A ação do MPF foi iniciada nesta semana na Justiça Federal em Manaus.

A ação pede que o governo brasileiro seja condenado a indenizar os Waimiri-Atroari por danos morais. Além disso, pede também a fazer pedido de desculpas público dentro da terra indígena. Solicita ainda elaborar um plano de combate ao discurso de ódio contra os povos indígenas brasileiros. 

Direito de resposta

O MPF pede em sua ação que o governo financie uma cartilha contando a história do povo Waimiri-Atroari.  Assim sendo, pleiteia a dar direito de resposta, por meio da publicação de uma carta desse povo. Essa resposta seria tanto no site da presidência da República quanto no perfil do presidente no Twitter.  Porquanto, também seria  na transmissão semanal que o presidente faz no Facebook. 

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Foto: Divulgação/MPF