Obras do linhão Manaus-Boa Vista vão começar, após acordo com indígenas

Anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia em Roraima. Comunidade Waimiri Atroari vai receber R$ 90 milhões de compensação

20/10/2022 17:45

Antônio Paulo, do BNC Amazonas

Obras do linhão Manaus-Boa Vista vão começar, após acordo com indígenas

As obras do linhão Manaus-Boa Vista vão começar após acordo com os indígenas da comunidade Waimiri Atroari. A linha de transmissão de energia pretende ligar as duas capitais por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após uma espera de 30 anos, idas e vindas na Justiça e ações do Ministério Público, o ministro de Minas e Energia, Adolpho Sachsida, anunciou ontem (19), em Roraima, o início das obras de construção do linhão.

De acordo com o ministro do Ministério de Minas e Energia (MME), nos próximos 36 meses serão construídos cerca de 715 km de linha de transmissão e energia.

Deste total, 425 km vão pelo Estado de Roraima e 290 km no Amazonas.

Anteriormente, em 2021, o presidente Bolsonaro foi a Roraima e anunciou a autorização de instalação da obra e a licença ambiental.

No entanto, dois outros projetos no Norte, que Bolsonaro tentou levar adiante em seu governo, continuam travados.

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BR-319 e silvinita

Tratam-se da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho, e a exploração do potássio/silvinita na região de Autazes no Estado do Amazonas.

Nesse caso, o Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF1), acaba de negar pedido do governo para dar prosseguimento à exploração do minério em terras indígenas.

Já a construção do trecho do meio, da BR-319, com licença prévia do Ibama, este ano, ainda não tem recursos para a sua construção.

Além disso, há ações tramitando na justiça contra o asfaltamento da chamada “Rodovia da Integração”.

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Acordo judicial

No anúncio da concretização do projeto de interligação Manaus-Boa Vista, pelo linhão de Tucuruí, estavam presentes o governador de Roraima, Antônio Denarium, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

Margeando a BR-174 – a rodovia federal que liga as duas capitais brasileiras – a linha de transmissão de energia só será possível por conta do acordo de setembro deste ano.

Desse modo, o acordo judicial foi firmado entre o governo federal, a concessionária Transnorte Energia e a comunidade indígena Waimiri Atroari.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, a estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão.

Compensação de R$ 90 milhões

Os Waimiri Atroari vinham emperrando a obra, que vai passar dentro da terra deles, e pediam uma indenização milionária à concessionaria.

Do total de 715 km, cerca de 122 km da linha de transmissão estarão na terra indígena.

De acordo com o ministro Sachsida, as obras foram aprovadas pelo Conselho de Defesa Nacional.

“No entanto, foi importante trabalhar pela via de negociação com os povos indígenas waimiri-atroari, estabelecendo um acordo judicial para compensação ambiental no valor de R$ 90 milhões”, declarou.

Com a decisão, retomaram-se as negociações com as comunidades da terra indígena Waimiri Atroari, por onde passará a linha de transmissão de energia elétrica.

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Compromissos públicos

Então, o acordo judicial foi para equacionar as questões relacionadas ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI), com foco no atendimento às condicionantes previstas no plano.

Segundo o MME, o compromisso judicial do governo federal com os indígenas, Ministério Público e o consórcio permitirá o início das obras na terra indígena.

Dessa forma, terminam os entraves para a construção do empreendimento e para a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Espera de 30 anos

Assim, a linha de transmissão, esperada há 30 anos pela população, vai interligar Roraima ao SIN.

A subestação será construída na BR-174, na região do Monte Cristo, zona rural de Boa Vista.

Roraima é o único Estado brasileiro não integrado ao Sistema Interligado Nacional.

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Assim, vão possibilitar o suprimento de energia elétrica nas regiões do país que estão conectadas à rede.

Obra moral

Dessa maneira, o ministro de Minas e Energia, Adolpho Sachsida, acredita que além do aspecto econômico, social e ambiental, essa obra tem o aspecto moral.

“Roraima é um importante estado da nossa federação e tem que estar ligado ao sistema energético. Ou seja, vamos ter uma energia limpa, segura e barata para a população”, disse.

Foto: Arquivo do PAC/governo federal