Adail Filho vai reunir os nove prefeitos com perdas no imposto de serviรงos

Segunda fase da mobilizaรงรฃo รฉ conversar com o relator da reforma tributรกria no Senado para dirimir os impactos na receita municipal

Antรดnio Paulo, do BNC Amazonas em Brasรญlia

Publicado em: 14/07/2023 ร s 18:24 | Atualizado em: 14/07/2023 ร s 18:24

Preocupado com a projeรงรฃo de possรญveis perdas na reforma tributรกria, o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) quer reunir os nove prefeitos atingidos pela medida.

A ideia รฉ fazer uma reuniรฃo com os prefeitos de Manaus, Coari, Presidente Figueiredo, Itamarati, Itapiranga, Japurรก, Jutaรญ, Silves e Tapauรก.

Sรฃo esses municรญpios que poderรฃo ter perdas de receita por conta da cobranรงa do novo imposto de bens e serviรงos (IBS).

Dessa forma, esse primeiro encontro serรก para esclarecimentos, tirar dรบvidas e orientaรงรตes de tรฉcnicos e tributaristas.

Depois isso, o parlamentar e os prefeitos vรฃo marcar uma agenda com o relator da PEC 45/19, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Esses interlocutores vรฃo buscar dirimir, no texto do Senado, os impactos nas receitas municipais.

Adail Filho foi um dos membros do grupo de trabalho da reforma tributรกria na Cรขmara dos Deputados e quer sua experiรชncia nesse debate.

Assim sendo, toda essa mobilizaรงรฃo de Adail Filho e os prefeitos ocorre porque esses nove municรญpios serรฃo os รบnicos a nรฃo ter ganho real acima da inflaรงรฃo nos prรณximos 20 anos.

โ€œNรฃo podemos permitir que nenhum municรญpio perca receitas nem agora nem no futuro porque no final o prejuรญzo serรก da populaรงรฃo que necessita dos impostos para o atendimento dos serviรงos pรบbloicosโ€, disse.

Estudo da Associaรงรฃo Amazonense de Municรญpios (AAM) mostra que 85,5% das cidades (53) vรฃo ter crescimento acima da inflaรงรฃo depois da reforma tributรกria.

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A CNM fez o estudo com base no texto substitutivo, com os resultados das simulaรงรตes dos cenรกrios e do impacto da reforma.

No entanto, essa mesma projeรงรฃo revela que nove cidades amazonenses (14,5%) terรฃo perdas com a mudanรงa de arrecadaรงรฃo do ICMS e ISS para o novo imposto de bens e serviรงos (IBS)

Articulaรงรฃo nacional

De acordo com o presidente da AAM, Anderson Souza, a entidade estadual e confederaรงรฃo nacional estรฃo articulando uma reuniรฃo com pelo menos dois mil prefeitos e o senador Eduardo Braga.

O local serรก na sede da confederaรงรฃo em Brasรญlia e deve ocorrer no prรณximo mรชs de agosto, no retorno do recesso parlamentar do Congresso Nacional.

Segundo estudo da CNM, dos 5.568 municรญpios brasileiros, cerca de 98% tรชm potencial de ganhos na arrecadaรงรฃo com a reforma tributรกria em um perรญodo de 20 anos.

Foto: divulgaรงรฃo