Aziz promete não ‘embaçar’ recondução de Aras à PGR

O presidente da CPI da covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), não pretende embaçar a recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A sabatina de Aras, marcada para a próxima terça-feira (24), vai acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois segue para o plenário do Senado. 

Membro titular da CCJ, Aziz negou que vá mobilizar o PSD, que conta com 11 votos no Senado, para atrapalhar a vida de Aras no processo de recondução.

No entanto, o senador do Amazonas promete fazer algumas “perguntas necessárias” ao procurador-geral. Aziz não quis adiantar quais os questionamentos a serem feitos. 

Há uma expectativa nesse presencial na CCJ entre Aziz e Aras porque recentemente o procurador-geral da República disse que o presidente da CPI da covid teria, “em tese”, quebrado o decoro parlamentar nas declarações que fez sobre as Forças Armadas. 

No entanto, a PGR recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação contra Aziz por críticas ao “lado podre das Forças Armadas”. 

No parecer, o chefe do Ministério Público Federal afirma que não identificou crime na postura do senador. Considerou, porém, que, “em tese”, o “excesso de linguagem” na manifestação pode caracterizar quebra de decoro parlamentar, passível de processo disciplinar.

“Eventual excesso de linguagem na manifestação não atrai a tutela penal, não obstante possa configurar, em tese, quebra de decoro apta a ensejar o controle político”, concluiu.

As declarações de Aziz ocorreram em 7 de julho deste ano, durante sessão da CPI.

Conforme o senador, há “membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo” e que os “bons” militares devem estar “muito envergonhados”.

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Braga na relatoria

Pela segunda vez, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai ser o relator do processo de indicação de Aras à PGR. 

E, a se confirmar o que ocorreu em 2019, Braga deverá emitir parecer favorável ao procurador. 

Naquela ocasião, o parlamentar disse que esperava independência do titular da procuradoria.

“Nós esperamos que essa independência seja tanto do ponto de vista ideológico quanto do ponto de vista partidário”, disse Braga em setembro de 2019.

Atualmente, uma das maiores críticas a Aras é justamente a falta de independência do procurador, principalmente com relação ao governo federal.

Considerado um aliado, Aras foi indicado novamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para comandar a PGR.

Votos da bancada

O senador Plínio Valério (PSDB) vai completar os 100% dos votos da bancada do Amazonas à permanência de Aras no comando do MPF.

Ele é também membro titular da CCJ, ao lado de Aziz e Braga. 

Foto: Pedro França/Agência Senado