Comissão da reforma tributária vai discutir incentivos da ZFM e do país
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 13/08/2019 às 16:16 | Atualizado em: 13/08/2019 às 16:16
Focado no objetivo de mostrar que os números vão provar para o Brasil que o modelo de renúncia fiscal praticado no polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) é importante para todo o país, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) teve aprovados dois pedidos para o tema seja debatido na comissão da reforma tributária, da qual é membro.
Segundo o deputado, a ideia é traçar um diagnóstico dos subsídios atualmente em vigor no âmbito da Comissão de Subsídios Tributários, Fiscais e Creditícios, que é presidida por ele.
“Queremos, com os dois requerimentos aprovados, trazer informações relevantes para elaboração de propostas. Vamos revisar as maiores renúncias fiscais, pela ordem, concedidas pelo imposto Simples Nacional, deduções do Imposto de Renda, da agroindústria e da Zona Franca de Manaus, entre outros”, disse Ramos.
Ele disse ainda que serão realizadas diversas audiências públicas para revelação desses números.
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PEC debatida
Ainda a pedido de Ramos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 será debatida na comissão pelo economista Bernard Appy, mentor intelectual da proposta de reforma tributária em tramitação, o autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além do ex-ministro da Economia Delfim Neto e do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Delfim e Maciel são críticos da proposta.
“Acho que a PEC enfrenta bem a simplificação do sistema tributário, mas aprofunda a regressividade, que faz com que os mais pobres comprometam mais de sua renda com impostos. Ignora que o país tem dimensões continentais e desigualdades profundas, taxa bens e serviços, mas deixa de fora os bancos e os impostos sobre lucros e propriedade”, disse Ramos.
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Foto: Divulgação/Assessoria do deputado