Deputados do DEM, MDB, PL, PP, PTB e Republicanos, partidos do chamado “centrão”, contribuíram para a derrota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Os parlamentares amazonenses Atila Lins (PP), Silas Câmara (Republicanos) e Capitão Alberto Neto (Republicanos) estavam entre os votantes.
O projeto aumentava o poder do Congresso sobre o órgão ao alterar a sua composição.
O relatório proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para a PEC 5 de 2021 teve 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções na votação em 1º turno, realizada na quarta-feira (20).
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Por se tratar de uma mudança constitucional, eram necessários 308 votos a favor para ser aprovado.
Lira foi o principal articulador da PEC e teve papel ativo nos últimos dias para angariar apoios. Deu como certa a aprovação em alguns momentos, ainda que soubesse das resistências.
O presidente da Câmara dos Deputados se esforçou para votar a proposta na terça-feira (19). Adiou por não ter garantia de aprovação. Ele já havia tentado em outras ocasiões: 7, 13 e 14 de outubro.
Desdobramentos
Lira tentará agora votar a proposta original, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Mas não há data marcada.
O texto é mais favorável ao MP porque estabelece menor interferência do Congresso. Caberia ao próprio conselho escolher seu corregedor. No texto rejeitado, isso seria feito pelos congressistas a partir de uma lista quíntupla enviada pelos procuradores-gerais de Justiça.
Também mantém o conselho com 14 integrantes. O texto rejeitado aumentava para 17, sendo que os 3 novos seriam indicados pelo Congresso.
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Foto: Igo Estrela/Metrópoles
