Mais longa escolha de desembargador do TJ-AM caminha para o fim

A mais longa disputa recente pela escolha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) começa, enfim, a entrar em sua reta final. Após 12 meses de indefinição, a Corte marcou para o próximo 11 de agosto a sessão do Tribunal Pleno que definirá a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia.

A data foi confirmada em comunicado oficial do TJ-AM nesta quinta-feira (17). A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. A escolha dos três nomes pelos desembargadores representa a última etapa sob responsabilidade do Judiciário antes do encaminhamento da lista ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação do novo integrante da Corte.

O processo tornou-se um dos mais demorados da história recente do Tribunal de Justiça. Desde a abertura da vaga, a sucessão de etapas administrativas, recursos e expectativas em torno da definição da lista fez com que a escolha se estendesse por quase um ano, alimentando a movimentação nos bastidores da advocacia e do próprio Judiciário amazonense.

Ao marcar a votação para 11 de agosto, o TJ-AM também imprimiu simbolismo à decisão. A data coincide com o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado, duas das principais celebrações do calendário jurídico brasileiro.

Segundo o comunicado da Corte, a definição da data busca justamente prestar homenagem às duas categorias diretamente ligadas ao processo de escolha do novo desembargador: os advogados, que disputam a vaga reservada pelo Quinto Constitucional, e os magistrados, responsáveis pela formação da lista tríplice.

Em razão da realização da sessão, o Tribunal informou que o ponto facultativo anteriormente previsto para 11 de agosto foi transferido para 14 de agosto, garantindo o funcionamento da Corte para a deliberação do Tribunal Pleno.

A expectativa agora se concentra na sessão de votação. Definida a lista tríplice, ela será encaminhada ao governador do Amazonas, que escolherá um dos três indicados para ocupar, em caráter definitivo, a cadeira deixada por Domingos Chalub.

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Foto: Chico Batata/TJAM