MPF e outros indicam a Wilson que siga com restrições ao comércio e serviços

Conforme a recomendação, outras medidas contra o coronavírus no Amazonas podem ser adotadas pelo governador Wilson Lima

31/03/2020 07:00

Aguinaldo Rodrigues, da Redação*

Uma recomendação conjunta de ministérios públicos reafirma importância das medidas do governador Wilson Lima para o comércio e serviços não essenciais. De acordo com documento assinado por MPF, MP-AM, MPT e Defensoria Pública da União, os atos do governo contra o coronavírus devem ser mantidos.

Como exemplo dessas medidas estão decretos de Wilson que restringem funcionamento do comércio, escolas, igrejas e eventos diversos. Todas visam a evitar a aglomeração de pessoas e consequente contaminação.

Segundo os órgãos, não há por ora nenhum estudo que indique segurança na liberação do comércio. Dessa maneira, são desconhecidas alterações na dinâmica de contaminação do coronavírus para levar à revisão das restrições impostas.

Portanto, não há hoje um diagnóstico da real dimensão da contaminação. Por isso, os casos podem até ser mais do que o número oficialmente divulgado.

Além de Wilson, a recomendação é dirigida ao secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, e à diretora da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Rosemary Pinto.

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Circulação restringida

Conforme a recomendação, as restrições de circulação de pessoas devem permanecer enquanto houver riscos à população. E isso deve ser apontado por estudo que leve em conta a evolução dos casos, impacto de flexibilização das restrições e capacidade de atendimento da rede de saúde.

Os órgãos também recomendam que as medidas de prevenção e controle do coronavírus sejam mantidas e reforçadas. Tudo conforme os parâmetros do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além disso, cobram uma resposta às recomendações em dois dias.

Isolamento vertical e ineficaz

De acordo com os órgãos, o isolamento vertical de grupos de risco é ineficaz, à luz dos números apresentados pelo Ministério da Saúde até 26 de março.

Essa tática consiste em deixar isolados os grupos considerados mais vulneráveis, como idosos.

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Novas medidas

Avaliando que o Governo do Amazonas e o governo federal têm tomado medidas econômicas para minimizar prejuízos, os órgãos não descartam que outras providências sejam tomadas para proteger a população.

De conformidade com a recomendação, se o Amazonas flexibilizar suas restrições, a contaminação pode aumentar. E atingir outros estados. Hoje há três decretos do Governo do Estado estabelecendo essas restrições.

Em virtude da declaração de que o país está em transmissão comunitária, a recomendação é evitar ao máximo a contaminação pelo coronavírus.

*Texto organizado com informações divulgadas pelo MPF/AM

Foto: Divulgação/Secom

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