Portaria dos importados de Guedes é pauta da CAE do Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), convocou os principais dirigentes da indústria brasileira para debater a portaria do Ministério da Economia sobre a redução de imposto para produtos importados. Essa portaria, a 309/2019, de 24 de junho, estabelece novos instrumentos com o objetivo de zerar tarifas do Imposto de Importação […]

08/07/2019 11:31

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), convocou os principais dirigentes da indústria brasileira para debater a portaria do Ministério da Economia sobre a redução de imposto para produtos importados.

Essa portaria, a 309/2019, de 24 de junho, estabelece novos instrumentos com o objetivo de zerar tarifas do Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações.

Para Omar Aziz, autor do pedido de audiência pública, a norma pode comprometer a produção brasileira e a geração de empregos.

O senador já disse que a portaria exorbitou de seus poderes ao determinar que, se o produto nacional for pelo menos 5% mais caro que o importado, não será considerado como similar nacional, “prejudicando dessa forma a indústria nacional”.

Em 3 de julho, a Abinee protocolou solicitação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para revogar a portaria.

Nacional x importado

Segundo o ministério, o objetivo é atrair investimentos ao país com um regime de ex-tarifário que reduz temporariamente a alíquota do imposto quando não houver produção nacional equivalente. Fora desse regime, as alíquotas são de 14% e 16%.

A CAE põe o assunto audiência pública com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Carlos Marchesan; o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Júnior; o diretor da empresa Positivo, José Rodrigues; e Daniel Godinho e Paulo Gala, representantes da empresa WEG e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), respectivamente, além do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes Júnior.

Fonte: Agência Senado