PSB quer vaga de Bosco Saraiva na Câmara para Marcelo Serafim

Aguinaldo Rodrigues, da Redação A coligação “Renova Amazonas”, formada por PT, PSB, PMN, PMB, Podemos e Pros para a disputa das eleições proporcionais deste ano, entrou com recurso especial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para reivindicar vaga na Câmara dos Deputados que a apuração dos votos deu ao atual vice-governador Bosco Saraiva (SD). Este […]

07/11/2018 12:35

Aguinaldo Rodrigues, da Redação

A coligação “Renova Amazonas”, formada por PT, PSB, PMN, PMB, Podemos e Pros para a disputa das eleições proporcionais deste ano, entrou com recurso especial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para reivindicar vaga na Câmara dos Deputados que a apuração dos votos deu ao atual vice-governador Bosco Saraiva (SD).

Este concorreu na coligação proporcional “Eu voto no Amazonas”, composta por PDT, PP, PV, PR, Solidariedade (SD), PTB, PHS e PSL. Dessa aliança saíram eleitos quatro deputados federais, incluindo Saraiva. Este por média, e não por quociente partidário.

Na publicação da ata geral do resultado das eleições, por cargo, o tribunal regional considera a vitória do candidato José Ricardo (PT), o mais votado, com 197,2 mil votos, por quociente partidário, como integrante de aliança com o PCdoB. E não na “Renova Amazonas”, como pede o recurso do PSB e outros partidos da coligação originária da convenção de 5 de agosto.

O recurso especial entende que o vereador Marcelo Serafim (PSB) é o herdeiro seguinte da vaga em coligação com o PT. Isso porque decisão monocrática do juiz Marco Antônio Pinto da Costa, de 23 de agosto, que retirou os petistas dessa aliança com o PSB, seria válida apenas para o cargo majoritário de governador.

Marcelo obteve 44,3 mil votos, contra 55,4 mil de Saraiva. A soma das votações dentro de cada coligação é que faria a vaga mudar de mãos, defende o PSB.

Escreveu o juiz, em parte da sua decisão:

“Assim sendo, determino a exclusão do Partido dos Trabalhadores da Coligação ‘Renova Amazonas’, bem como de quaisquer outras coligações por ventura existentes para cargos majoritários, em que o PT seja parte, com exceção da coligação com o Partido Comunista do Brasil.

Determino, ainda, a juntada desta decisão em todos os processos DRAPS relativos as Coligações em que o PT/AM, seja parte; com a devolução dos mesmos à Secretaria Judiciária, para redistribuição ao respectivos Relatores originários.

É a decisão, em dissonância com o parecer ministerial. Publique-se. Intimações necessárias.

Manaus, 23 de agosto de 2018. Marco Antonio Pinto da Costa – Relator”

Defesa da coligação de 5 de agosto

Em declaração ao jornal A Crítica desta quarta, dia 7, o cacique do PSB no Amazonas, deputado estadual Serafim Corrêa, afirma que a vaga é do partido na coligação com o PT. Ele defende que a aliança de 5 de agosto não pode ser alterada.

Até este dia 7 não consta em pauta do TRE-AM o julgamento da questão.

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