TCE compõe a Comissão de Meio Ambiente do Judiciário

O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente, instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. A informação foi dada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, na terça-feira, 10, durante a sessão do Tribunal Pleno.

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi convidado a participar da Comissão.

O conselheiro explicou que o convite partiu do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões.

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“Recebi um convite do desembargador Yedo Simões para participar de uma reunião, na semana passada, no Tribunal de Justiça que culminará na participação do Tribunal de Contas e o Ministério Público na Comissão de Meio Ambiente, instituída pelo Poder Judiciário, para que nós possamos dar seguimento em funções das notícias que tiveram em decorrência dos lixões a céu aberto nos municípios do interior do Amazonas”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.

A participação do TCE e do MPE-AM na Comissão terá como foco, especialmente, a fiscalização das ações referentes a destinação do lixo nos municípios do interior do Amazonas com base nos trabalhos já realizados pela Corte de Contas.

Criação

A Comissão de Meio Ambiente do TJAM foi instituída pela Resolução 05/2019 e é coordenada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Wellington José de Araújo.

Segundo o Tribunal de Justiça, a Comissão tem como objetivo o planejamento, a implementação e a divulgação de ações que possam dar maior agilidade ao julgamento das causas ambientais e estabelecer uma maior interação do Poder Judiciário com os demais Poderes e, também, com a sociedade para o desenvolvimento de mecanismos mais eficazes para a proteção do meio ambiente.

Fiscalização em Itacoatiara

O conselheiro Júlio Pinheiro recebeu um comunicado assinado por sete associações comunitárias de Itacoatiara denunciando a possibilidade da mudança da lixeira do município para um terreno próximo a nascente do rio Carú.

No comunicado, acompanhado de um abaixo-assinado por 300 pessoas, os comunitários informam a possível mudança e denunciam os possíveis prejuízos aos moradores.

“Encaminho esta demanda à Ouvidoria desta Corte de Contas para que possamos tomar providências sobre o lixão em Itacoatiara”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.

Fonte: assessoria TCE

Foto: Nataly David/TCE-AM