Da Redação*
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) recebeu nesta sexta-feira, dia 9, a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas (OAB-AM) com os seis nomes que prosseguem na disputa pela vaga de 26º desembargador.
A assessoria de comunicação do TJ-AM confirmou que a eleição da lista tríplice ocorre na sessão desta quarta-feira, dia 13.
A perspectiva é que a tríplice seja encaminhada na mesma semana ao governador Amazonino Mendes (PDT) para a escolha do nome que irá ocupar a vaga.
A OAB-AM homologou os nomes dos advogados Délcio Santos, Carlos Alberto, Charles Garcia, Alberto Bezerra, Jorge Pinho e Silvio Costa para compor a lista sêxtupla. O ofício foi encaminhado ontem mesmo ao presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.
Nos bastidores do judiciário, a informação é que o nome de Délcio Santos deve ser realmente o escolhido em função de figurar também como o favorito entre os desembargadores. Ter sido o mais votado na OAB-AM fortalece essa conjuntura e também seu favoritismo na escolha política que deve ser feita pelo governador.
Amazonino se reaproximou do senador Eduardo Braga (MDB), cliente de Délcio Santos há anos. Juristas avaliam que escolher o favorito em duas classes, considerando que o Délcio possa ser o mais votado entre os desembargadores, será uma grande demonstração de “respeito à democracia”, apesar de todas as polêmicas surgidas neste pleito no processo conduzido pela OAB-AM.
Julgamento na OAB
Nesta quinta, a OAB-AM julgou recursos contra a candidatura de quatro dos seis advogados que ficaram entre os mais votados e, por maioria, manteve o resultado das urnas. Os recursos do advogado Christian Naranjo foram considerados intempestivos, ou seja, as denúncias foram apresentadas fora do prazo legal.
Em todos os dois processos, a decisão pela improcedência das representações foi maioria entre os conselheiros e acompanhou os votos da relatora Gina Sarkis. Somente a secretária-geral da OAB-AM, Ida Márcia Benayon proferiu voto divergente no processo referente ao abuso de poder econômico supostamente praticado pelo advogado Charles Garcia.
A sessão extraordinária do Conselho durou mais de duas horas e teve a participação dos candidatos requeridos e recorrentes que tiveram a oportunidade de fazer a sustentação oral de suas defesas, além de membros das comissões da Ordem e advogados apoiadores.
“A OAB-AM manteve a vontade das urnas e exerceu o seu papel constitucional”, disse Choy ao final da sessão.
Recurso
O advogado Christian Naranjo declarou que vai recorrer ao conselho federal contra a decisão que considera equivocada. Ele afirmou que “a pressa com que tudo foi conduzido levou parte da classe a crer que houve sim interferência do tribunal”.
* Texto: Redação e assessoria de comunicação da OAB-AM
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