A pedido do STJ, caso foi analisado novamente

Só para lembrar: 242 mortos e quase 700 feridos. TJ anula condenação

O caso, que era apurado desde 2019 pelo Ministério Público do Rio foi arquivado em maio por determinação TJ-RJ, mas pode ser retomado pelo MP

As propostas de ajustes da taxas para baixo foram debatidas em comissão criada pelo próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, com a colaboração do deputado Serafim Corrêa

Ministério Público ainda pode recorrer da decisão

A ordem do ministro Og Fernandes faz parte da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no tribunal e que teve sua quinta fase deflagrada

Investigação da corregedoria e vara do TJ-AM encontrou diversas irregularidades na gestão do cartório por Mirandolina Godinho

O prefeito de Itacoatiara não cumpriu ordens judiciais e renovou contrato de empresa contratada irregularmente para serviços públicos

A decisão apenas reforma extensa jurisprudência do STF

TSE tomou decisão com base em um caso no TRE de Pernambuco