Acordo no Senado visa facilitar, neste mês, votação do pacote anticrime
Publicado em: 09/12/2019 às 18:00 | Atualizado em: 09/12/2019 às 18:00
Senadores tentam um acordo para conseguir votar o pacote anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. O recesso parlamentar começa na próxima semana.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta. Leia mais na Agência Brasil.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado