Bolsonaro quer AGU diferente, pela prisão em segunda instância
Publicado em: 10/01/2019 às 08:48 | Atualizado em: 10/01/2019 às 08:49
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantou a bandeira da defesa da prisão em segunda instância. Pelo Twitter, disse que condenados em segundo grau da Justiça devem cumprir a pena antes que se esgotem todos os recursos.
O presidente anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ter outro comportamento no seu governo. O órgão, diferentemente do que aconteceu em governos anteriores, agora vai lutar para que a impunidade diminua.
E o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é uma forma de isso acontecer.
“Na gestão anterior, a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!”, escreveu.
A prisão após a condenação por um segundo tribunal ganhou notoriedade após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, contrariando a AGU, permitiu que um mandato de prisão fosse expedido para condenados nesse caso.
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A fracassada tentativa de ministro
Em 19 de dezembro, último dia de trabalho do STF antes de entrar em recesso, o ministro Marco Aurélio Mello ordenou que todos os condenados em segunda instância fossem soltos.
O presidente do poder, Dias Toffoli, em regime de plantão, revogou a decisão.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil