Conselhos de Ética da Câmara e do Senado já acumulam representações

Em dois meses, 54 representações foram apresentadas para os colegiados apurarem ações de parlamentares

08/04/2023 17:36

Passados dois meses do início da 57ª Legislatura, os Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado já acumulam 54 representações apresentadas para os colegiados apurarem ações de parlamentares. É o que mostra um levantamento do Congresso em Foco.

Dessa forma, o número é puxado, principalmente, pelos 39 processos acumulados no Senado.

Reeleito como presidente do Conselho de Ética em março, o senador Jayme Campos (União-MT) não convocou a votação de nenhum processo desde setembro de 2019.

A única vez que o colegiado se reuniu nos últimos quatro anos foi para eleger Campos como o presidente e seu vice, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Estão paradas no Conselho de Ética representações como a para apurar as ações dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES), após do Val denunciar um suposto plano para espionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro e PL são campeões de denúncias no Conselho de Ética

Câmara

Já a Câmara dos Deputados tem, atualmente, 15 representações apresentadas ao Conselho de Ética.

No entanto, ao contrário do Senado, o regimento interno da Câmara determina que as representações devem ser arquivadas automaticamente após o fim da legislatura.

Desta maneira, a Casa arquivou 19 processos contra deputados que foram apresentados na legislatura passada.

Enquanto isso, a Câmara já tem 15 representações apresentadas desde o início da legislatura. Dessas, nove se referem às ações dos parlamentares durantes os atos golpistas do dia 8 de janeiro e pedem a investigação dos deputados Bia Kicis, José Medeiros (PM-MT), Capitão Alberto Neto (PL-AM), André Fernandes (PL-CE), Abilio Brunini (PL-MT), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) por “suposto endosso a discurso golpista violento e de ataque às instituições”.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, é alvo de duas representações por conta de seu discurso transfóbico durante o Dia Internacional da Mulher.