Frustrado leilão do pré-sal reduz à metade fatia de estados e municípios
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 06/11/2019 às 19:39 | Atualizado em: 06/11/2019 às 19:39
O valor que estados e municípios receberão após o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado hoje, dia 6, foi frustrado. Caiu para R$ 10,58 bilhões, cerca de metade do valor previsto anteriormente, de R$ 21,9 bilhões (veja abaixo).
Além dos entes federativos, o governo federal também perderá, já que o leilão arrecadou menos que os R$ 106 bilhões previstos.
Segundo o G1, os estados e o Distrito Federal devem ficar com R$ 5,3 bilhões.
O Governo do Amazonas estima que vai receber cerca de R$ 174,2 milhões.
Se cumprida a lei, esse recurso é para quitar dívidas previdenciárias. Sobrando algo, deve ser aplicado em investimentos.
O leilão frustrado arrecadou “só” R$ 69,960 bilhões, de acordo com o Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apenas dois dos quatro blocos ofertados foram arrematados.
O valor que será entregue aos estados e municípios caiu porque a quantia que deve ser paga como indenização à Petrobrás não muda, independentemente da arrecadação.
Desses R$ 69,9 bilhões, R$ 34,6 bilhões serão pagos à estatal pelo governo, como uma forma de indenização pela revisão no contrato, já que a Petrobrás havia recebido o direito de explorar as áreas em 2010.
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A divisão do bolo
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15% (R$ 5,3 bilhões): estados e Distrito Federal
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15% (R$ 5,3 bilhões): municípios
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3% (R$ 1,1 bilhão): estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
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O restante é da União (R$ 23 bilhões)
As notícias são da revista Exame e do portal do G1.
Foto: EBC (arquivo)