Clima quente entre ministros do STF na véspera da prisão em segunda instância
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 16/10/2019 às 20:04 | Atualizado em: 16/10/2019 às 20:08
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em desentendimento durante sessão de julgamento de uma ação contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Dias Toffoli pediu que Luís Roberto Barroso respeitasse os colegas, e este respondeu dizendo que ele, Toffoli, estava sendo deselegante.
A questão em pauta era prestação de contas partidárias. O ministro Alexandre de Moraes votava e era constantemente interrompido por Barroso, que expunha um entendimento diferente. Foi aí que Toffoli interveio. E Barroso retrucou.
Na ação em julgamento, o PSB questionou resoluções do TSE que determinam a suspensão automática de órgãos estaduais e municipais dos partidos quando não há prestação de contas.
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Moraes defendia que resolução do TSE não pode se sobrepor à lei. Ou seja, cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, definir as regras. Barroso reagiu.
“Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”, disse.
Como Moraes e Barroso ficaram replicando, Toffoli advertiu este: “Vossa excelência respeite os colegas”.
Decisão só na semana que vem
Dias Toffoli disse hoje que o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância vai ter só a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello, seguida de 13 sustentações orais.
Devem se manifestar no plenário advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça.
Segundo ele, a votação dos ministros só a partir de quarta-feira da semana que vem. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia.
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Fotos: Rosinei Coutinho e Nelson Jr./SCO/STF