Orçamento federal tem maiores cortes na educaĂ§Ă£o, economia e defesa

Com o orçamento em curso, o governo tem autorizaĂ§Ă£o para contrair crĂ©dito de R$ 15 bilhões para socorrer empresas em dificuldades por causa da pandemia e salvar empregos e renda

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Publicado em: 23/04/2021 Ă s 17:46 | Atualizado em: 23/04/2021 Ă s 17:51

O orçamento federal deste ano estĂ¡ com sua lista definida de cortes dos vĂ¡rios ministĂ©rios. Os que mais perderam foram os ministĂ©rios da EducaĂ§Ă£o, Economia e Defesa. O orçamento deste ano, aprovado no Congresso, Ă© de R$ 1,656 trilhĂ£o.

Os cortes e vetos sĂ£o de R$ 29,1 bilhões. Incluem-se, aĂ­, emendas parlamentares. Somente no Poder Executivo, contudo, o corte foi mais de R$ 9 bilhões.

O orçamento 2021 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (22), com veto a R$ 19,767 bilhões.

Esta cifra foi cancelada definitivamente, e houve bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionĂ¡rias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.

Os maiores bloqueios foram nos ministĂ©rios da EducaĂ§Ă£o (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhĂ£o) e Defesa (R$ 1,3 bilhĂ£o).

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Perdas e ganhos

Somando os cancelamentos e bloqueios, o orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparaĂ§Ă£o com o projeto aprovado pelo Congresso em março.

No entanto, o Executivo jĂ¡ encaminhou ao Congresso projeto de lei de crĂ©dito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prĂ¡tica repõe os valores vetados. 

Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos tĂ©cnicos indicam uma insuficiĂªncia de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatĂ³rias e do orçamento impositivo.

CriaĂ§Ă£o de Cargos 

Entre os recursos vetados estĂ£o R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em Ă¡reas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e CiĂªncia e Tecnologia.

Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criaĂ§Ă£o de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criaĂ§Ă£o de cargos da PolĂ­cia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões. 

Antes, o Poder Executivo jĂ¡ havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira (19) pelo Congresso, que tornou viĂ¡vel a sanĂ§Ă£o do orçamento ao permitir a abertura de crĂ©ditos extraordinĂ¡rios para programas emergenciais.

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O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o BenefĂ­cio Emergencial de ManutenĂ§Ă£o do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio Ă s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o MinistĂ©rio da Economia.

Leia a Ă­ntegra do texto e dos cortes na AgĂªncia CĂ¢mara de NotĂ­cias

Foto: arte/AgĂªncia CĂ¢mara