Apesar de muitos deputados federais irem bem em indicadores como produção legislativa, menos de um quarto deles (25%) tiveram desempenho geral considerado bom ou ótimo nesta legislatura.
A qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso.
A maioria deles é insuficiente em atos de fiscalização e controle, o que joga a média da Casa para baixo e mostra que a atuação não deve se restringir à elaboração de leis.
O desempenho é medido pela plataforma Legisla Brasil, por meio de um índice a ser lançado nesta segunda-feira, 1º.
A ferramenta calcula a qualidade do trabalho dos deputados a partir de 17 indicadores distribuídos nos eixos de produção legislativa, atos de fiscalização e controle, iniciativas de mobilização e alinhamento partidário.
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O estudo aponta que parlamentares governistas pontuam melhor em indicadores que medem o número de relatorias e de cargos ocupados.
Já a oposição atua bem na fiscalização e na convocação de audiências públicas – dos cem deputados que mais pediram requerimentos de informação ao Executivo, por exemplo, apenas seis dão sustentação ao governo.
Base e oposição se dividem na incidência e mobilização interna e externa no Congresso. O indicador mede a capacidade de articulação dos deputados e sua relação com líderes.
Partidos como União Brasil, Republicanos, PSDB, PP, PL e PSD têm maior pontuação em número de cargos ocupados, enquanto legendas de oposição lançam mão de projetos com status de tramitação especial.
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Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
