Presidente do Senado radicaliza e defende prisão na primeira instância

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância. “Hoje, a Constituição Federal não permite [a prisão antes do trânsito em julgado], Mas eu aceito fazer uma mudança na Constituição para que, dependendo do crime, da reincidência […]

18/05/2018 15:51

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância.

“Hoje, a Constituição Federal não permite [a prisão antes do trânsito em julgado], Mas eu aceito fazer uma mudança na Constituição para que, dependendo do crime, da reincidência e do tipo de criminoso, ele possa ser preso já na primeira condenação”, disse.

Para o parlamentar, o debate sobre a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, que ainda comporte recursos, ainda precisa ser aprofundado. “É preciso um debate mais denso”, disse.

Eunício falou a jornalistas sobre a prisão em primeira instância ao ser perguntado se é favorável à prisão em segunda instância. Para o senador, a antecipação da pena para os condenados ainda no primeiro grau, valeria apenas para alguns casos específicos, como réus reincidentes.

O ex-presidente da República Lula da Silva (PT) foi preso em abril deste ano com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016, reafirmado neste ano, de execução da prisão provisória de condenados na segunda instância.