Projeto que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019).

Dessa forma, o texto, aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado, segue para a sanção.

Conforme a proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

De acordo com o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira.

Relatório

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), apontou que, apesar da proibição legal, as redes sociais têm divulgado o aumento de delitos envolvendo atos de abuso especificamente contra cães e gatos.

O senador lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet.

Contarato destacou ainda que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram.

Segundo registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020.

“Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal”, declarou o senador.

De acordo com o relator, estudos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos, em sua maioria cães e gatos, e violência doméstica.

Apoio

Vários senadores se manifestaram em apoio ao projeto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão, parabenizou todos os que lutam pela causa animal no país.

O senador Eduardo Braga (MDB) pediu uma convivência mais civilizada com os animais e com o planeta.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é um avanço para toda a sociedade. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou que a defesa dos animais é uma causa que tem o apoio da sociedade.

Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) classificaram o projeto como um salto civilizatório.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) lamentou os recorrentes casos de violência contra os animais e elogiou a iniciativa do projeto.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) lembraram a importância dos animais domésticos para a saúde mental dos seus donos.

Fonte: Agência Senado

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Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG/Agência Senado