O Senado acatará projeto de iniciativa popular que concede o 14º salário para aposentados do INSS neste ano. O motivo, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), é a pandemia do coronavírus (covid-19).
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (foto ) apresentou projeto com essa finalidade.
O senador se inspirou em uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania.
De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS será pago em dobro em 2020.
O PL 3.657/2020 foi apresentado nesta segunda-feira (6), conforme publicação da Agência Senado.
Em junho, Paim havia proferido relatório favorável à sugestão 11/2020, na qual a ideia legislativa foi transformada.
Isto foi possível após conseguir os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH.
Como as reuniões das comissões não estão sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão.
É a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania.
A ideia foi publicada pelo advogado Sandro Gonçalves.
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Foto: Pedro França/Agência Senado