TCE-AM barra posse de aprovado em concurso sem vacina da covid
O julgamento de recurso foi nesta terça (9)
O julgamento de recurso foi nesta terça (9)
Justiça proibiu município de realizar repasses para empresas e artistas contratados para festa junina
A decisão foi vista como uma derrota do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Esta é a primeira rejeição de um diplomata na gestão atual
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura
A decisão do pleno foi por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), e atendeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Presidente da Fundação queria levar um documento traduzido para “kinja iara” (língua de gente) no qual explicava sobre o licenciamento da linha de energia que pretende ligar Manaus a Boa Vista
Wilker Barreto (Podemos) ingressou com mandado de segurança no tribunal para impedir a sessão
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto que institui um marco legal das agências reguladoras e, entre outras medidas, proíbe a indicação e políticos e parentes para os cargos nas empresas estatais. Para quem defende a proposta, as novas regras podem ajudar a atrair novos investimentos ao país. Além disso, deve conferir segurança jurídica […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR-4) negou o pedido do ex-ministro Ciro Gomes para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O pedido também foi negado para o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal […]