Ministro do STF marca julgamento de foro especial de senador
O julgamento para saber se Flávio Bolsonaro tem foro privilegiado no TJ-RJ foi marcado para a próxima terça-feira (30), após um ano e meio parado no STF
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Bolsonaro chegou a cogitar de colocar Pazuello como ministro do Meio Ambiente, mas a ideia foi descartada
Carlos Bolsonaro (Republicanos) será afetado e terá uma investigação sobre funcionários fantasmas em seu gabinete rebaixada para a primeira instância
Em setembro de 2019, o ministro suspendeu as investigações contra Flávio até que o STF decidisse sobre as regras de colaboração do antigo Coaf em investigações criminais
O ex-senador Edison Lobão (MDB) perdeu o foro privilegiado de parlamentar e vai, agora, responder na 13ª Vara Federal de Curitiba, a inquérito por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro sobre fatos relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As informações são do Serviço de Comunicação do STF. O […]
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 3, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu que a ação penal contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) porque o caso não dá privilégio de foro. “Os embargos não merecem ser […]
Governadores obtiveram uma derrota significativa na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e perderam parte dos privilégios que tinham quando eram processados. A corte de segunda instância decidiu, nesta quarta-feira (20), restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores […]
O foro privilegiado restrito tem ao menos 65 processos enviados para instâncias inferiores. Isso ocorre menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no último dia 3. Desses 65 ao menos estão relacionados à Lava Jato e seus desdobramentos. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h (de Brasília) desta quinta, dia 3, o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. Nesta quinta-feira será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, dez ministros já votaram a favor da […]
O foro privilegiado para autoridades, que está em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tem nove votos definidos, sendo sete por restrição ampla e dois por manter alguns privilégios. A sessão desta quarta-feira (2), que julga o caso, foi suspensa e prossegue, nesta quinta (3), com o voto do ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou […]