Senado: comissões devem criar marco do licenciamento ambiental
O projeto é da Câmara dos Deputados
O projeto é da Câmara dos Deputados
A nova consulta foi anunciada para esta segunda-feira (14), em face de que na primeira vez, em janeiro, as consultas derrubaram o site do BC
O procurador-chefe da PGE-AM, Daniel Viegas, foi um dos 22 advogados que fizeram sustentação oral no julgamento do STF sobre demarcações das terras indígenas
Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio
Governo enfrenta oposição de governadores e parlamentares a veto de 30 anos de transição para estabelecer contratos com regras anteriores
De acordo o senador do Amazonas e relator do projeto de lei 4.476/2020, sobre marco regulatório do gás, a adoção do sistema inflexível de térmicas a gás no lugar das movidas a diesel e óleo combustível iria beneficiar o estado e a Amazônia
Entre outras medidas, o projeto substitutivo cria modalidades de contratação e tipifica, por exemplo, crimes relacionados a licitações.
Expectativa é que a produção comece nos meses de janeiro e fevereiro
O projeto de Chico Rodrigues, o senador do dinheiro da cueca, tem vocação para a bioeconomia, diz ele.
No julgamento no plenário, concluído nesta quinta, os ministros decidiram, por nove votos a um, pela manutenção da decisão de Luiz Fux.