Empresas têm porta aberta para comprar vacina contra covid
Primeiro passo foi dado na noite desta terça-feira, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou medida provisória
Primeiro passo foi dado na noite desta terça-feira, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou medida provisória
Entre os trechos derrubados pelo presidente Jair Bolsonaro está a possibilidade do produtor negociar diretamente com distribuidores de combustíveis
Esses pais foram beneficiados por um veto presidencial derrubado no Congresso Nacional o qual mantinha o pagamento em dobro somente às mulheres
O texto aprovado prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210
Os distribuidores poderão continuar atuando, mas o posto poderá comprar o etanol diretamente dos produtores nacionais. O projeto segue para apreciação do Senado
No mesmo ministério está incluída a Previdência Social e cria-se, entre outros serviços, o domicílio eletrônico trabalhista
O parecer do senador Plínio Valério, do Amazonas, dispensa licitação e autoriza a União, estados e municípios a importarem imunizantes. Assim como a renovação do contrato dos profissionais do Mais Médicos
A diferença entre medida provisória e projeto de lei é a de que a MP vigora com mais rapidez enquanto o PL tem caminho mais longo para ser aprovado
Presidente do Senado destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet
A medida provisória estabelece “direitos e garantias” aos usuários de redes sociais e define regras para a moderação de conteúdo