Pai agora vai ter 20 dias de licença no trabalho, aprova Câmara
O texto, aprovado simbolicamente com voto contrário do partido Novo, segue agora para o Senado
Publicado em: 04/11/2025 às 21:14 | Atualizado em: 04/11/2025 às 21:21
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia de forma gradual a licença-paternidade de 10 para 20 dias. O texto, aprovado simbolicamente com voto contrário do partido Novo, segue agora para o Senado.
A proposta prevê que a licença será de 10 dias até o segundo ano de vigência da lei, de 15 dias no terceiro ano e de 20 dias a partir do quarto, condicionada ao cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O benefício poderá ser dividido em dois períodos, conforme solicitação do empregado.
O projeto também cria o salário-paternidade, equiparando o direito ao da licença-maternidade, e prevê incentivos fiscais para empresas que aderirem à medida.
O pagamento será feito pelo INSS e custeado pelo Regime Geral da Previdência Social, com impacto fiscal estimado em R$ 2,6 bilhões em 2026.
No entanto, segundo a proposta, a licença será suspensa caso o pai seja acusado de violência doméstica ou abandono material.
Em casos de nascimento, adoção ou guarda de criança com deficiência, o período poderá chegar a 60 dias.
De acordo com o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), a medida representa um avanço na igualdade de gênero e no fortalecimento dos vínculos familiares. Já o partido Novo criticou o impacto econômico sobre micro e pequenas empresas.
Com informações de Agência Brasil
Foto: Sayonara Moreno/Agência Brasil