Cerca de 4 mil indígenas, festejam na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, a queda do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).
A liderança macuxi Valdir Tobias, de 74 anos disse que “é uma vitória de uma luta que ainda não acabou. Os povos indígenas hoje comemoram”. Ele participou da elaboração do Art. 231 da Constituição Federal de 1988 — que trata sobre os direitos dos povos indígenas.
Dos 11 ministros da Corte, sete já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas. A tese defende que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
“No ponto de visto daquilo que em 1988 eu ajudei a criar, eu vi hoje o STF respeitar os direitos dos povos indígenas que é assegurado na Constituição Federal. A vitória do certo, do bem. Se não tivesse sido derrubada, seria uma tragédia, um desrespeito. Nosso povo está contente, tem muito o que comemorar. Estou muito feliz!”, disse, emocionado, ao g1 a liderança.
São cerca de 4 mil indígenas de diversas comunidades de Roraima que se reuniram aos pés do Monumento ao Garimpeiro — símbolo da exploração mineral no estado, hoje ilegal e considerada uma das causas da crise vivida pelo povo Ianomâmi —. Com dança, felicidade, emoção e muito forró tradicional das comunidades, os presentes gritavam palavras de ordem como: “Fora, marco temporal!”.
O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi, destaca a importância da queda da tese no STF não só para os indígenas roraimenses, mas para todo o Brasil.
“A importância de ter isso [a queda do marco temporal no STF] confirmado hoje é de primeiro a garantia da Constituição de fato. Como o Brasil é grande, é preciso respeitar a Constituição. Em segundo, não é importante só para os povos indígenas de Roraima, mas de todo o Brasil porque sem território não existe educação de qualidade, não existe saúde, dignidade, liberdade”.
Já para o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, a luta contra o marco temporal uniu todas as comunidades indígenas de Roraima por uma causa maior. Ele destaca que, caso fosse aprovada, a tese iria “enfraquecer os direitos que já foram preservados”.
“Essa tese do Marco Temporal não é de origem dos povos indígenas! Ela é do interesse das autoridades, dos empresários, das pessoas que fazem maldade para os povos indígenas. Isso não é do nosso interesse, não é para garantir os interesses dos povos indígenas através da Constituição. Os nosso direitos já foram homologados e registrados”, diz a liderança.
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Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR
