O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou o Amazonas levando argumentos para defender a ZFM na reforma tributária. Ele recebeu o documento das mãos do governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta, dia 12, em Manaus.
De acordo com o governador, o documento é nota técnica produzida pelo Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos, do governo.
Tal documento reúne argumentos de defesa e proposta de garantias para manutenção da competitividade do modelo Zona Franca de Manaus.
Alcolumbre levou uma proposta que não interfere no modelo ZFM, de acordo com Wilson.
“Naturalmente que é uma proposta passível de ajustes, tanto pelo Senado quanto pela nossa bancada [parlamentar]”.
Tal proposta, elaborada por técnicos da Sefaz, contempla cenário atual, de coronavírus, queda do petróleo e das bolsas, e outras situações.
Entre os pontos propostos por Wilson está a definição de garantia de concessão de benefícios fiscais à ZFM.
Igualmente importante é a garantia da manutenção de vantagem competitiva do polo industrial do Amazonas.
Outra proposta é a garantia ao estado, até 2073, de recursos atualizados equivalentes à perda de arrecadação do ICMS. Isso já é uma previsão decorrente de provável mudança da reforma tributária que impactem a ZFM.
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Medidas de defesa Aproveitando a presença de Alcolumbre, da bancada federal do Amazonas e de vários parlamentares, Wilson destacou o que tem feito na defesa da ZFM.
Ele citou, primeiramente, o comitê que montou para monitorar decisões em Brasília que possam afetar a ZFM.
Depois, uma estrutura em São Paulo foi criada para fazer articulações com empresários e empresas da ZFM.
“Da mesma forma que estamos montando uma estrutura em Brasília, para dar suporte aos parlamentares”. Conforme Wilson, essa base terá técnicos da Sefaz e outros. “E servirá também para empresários e outras pessoas que queiram dar sugestões, contribuições ou tirar alguma dúvida em relação ao modelo ZFM”.
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Encontro em Manaus Conforme sua avaliação, a reunião em Manaus neste dia 12 foi positiva. Dela participaram membros da bancada, deputados estaduais, empresários e representantes de entidades de classe.
“A gente sai dessa reunião entendendo que temos mais um parceiro, mais um soldado nessa batalha, o presidente Davi Alcolumbre”.
Em suma, para Wilson o presidente do Congresso fez em Manaus uma reafirmação de compromisso
*Texto organizado a partir de informações da Secom
Foto: Tácio Melo/Secom
