ANP libera 16 áreas para exploração de petróleo e gás no Amazonas
Liberação ocorre após Aziz intermediar solução de pendências na Funai e MPF
Da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 05/03/2020 às 10:14 | Atualizado em: 05/03/2020 às 10:34
Pendências técnicas que impediam oferta de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas estão resolvidas. Com isso, de 18 lotes em 12 municípios do Amazonas, 16 estarão em próximo leilão, segundo a ANP.
A ANP é a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo federal.
De acordo com essa liberação, os municípios aptos a ter lotes leiloados são Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins.
Segundo o autor da informação, o senador Omar Aziz (PSD), a solução veio após gestões na ANP e Funai. Esta foi procurada porque havia questões indígenas envolvidas na liberação dos blocos.
Omar agiu em nome da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso, da qual é coordenador. Conforme explicou ao BNC Amazonas em Brasília, toda a bancada se envolveu para incluir 18 de 26 blocos.
Essa luta, portanto, fez ver à ANP o potencial de reservas de petróleo em municípios do estado. E sem que nelas haja sobreposição em terras indígenas, de acordo com a Funai.
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Ação do MPF na ANP
Omar explicou que o Ministério Público Federal (MPF) entrou na questão para impedir exploração em terras indígenas. Por causa disso, os blocos com sobreposição nessas terras foram retirados da lista da ANP para leilão.
Portanto, em março de 2019, o MPF pediu que a ANP se manifestasse sobre a questão. Por meio de ofício, o procurador da República Fernando Soave afirmava que havia um bloco impedido na região do Careiro da Várzea.
Esse local é próximo ao encontro dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Por conta disso, o MPF alertou que a ANP poderia ser responsabilizado por danos a povos indígenas e comunidades tradicionais. Conforme o ministério, isso ocorreria se fossem ofertados blocos à exploração sem consulta a essas comunidades. Avisou ainda que essa responsabilização alcançaria eventuais empresas atuantes no local.
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Problemas sanados
Diante desse expediente do MPF, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sanou os problemas. Em seguida, informou à ANP que nenhum dos blocos está inserido em unidade de conservação ou terra indígena.
De acordo com Omar, a agência recebeu ainda documento da Funai. Nele, a confirmação da inexistência de povo indígena nos 18 blocos exploratórios na bacia do Amazonas. Logo, a Petrobrás está livre para realizar os leilões nessas áreas.
“Agora, com todas as pendências resolvidas, esta é, sem dúvida, uma grande notícia em prol do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Bem como para a promoção de novos investimentos para os povos residentes nessas áreas”, disse Omar.
Foto: BNC Amazonas