Braga será relator no Senado da indicação de procurador-geral

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão, desta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acordo com a Agência Brasil. Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

11/09/2019 19:59

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República.

A indicação foi lida na sessão, desta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acordo com a Agência Brasil.

Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O nome de Braga à relatoria foi designado pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Na semana passada, Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função.

Antes de ser votada no plenário, a indicação passará por uma sabatina na CCJ.

Em 16 anos, esta foi a primeira vez que o nome indicado não saiu da tradicional lista tríplice, feita por integrantes do próprio Ministério Público.

A expectativa é votar a indicação de Aras em duas semanas.

Pela regra, após o fim do mandato de Raquel Dodge, que termina no dia 17, a PGR passará a ser comandada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP.

Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

Foto: Agência Senado