Cantilena de Plínio Valério surte efeito e CPI das ongs vai ser instalada

Com a indicação da maioria dos membros, CPI é autorizada pelo presidente do Senado.

17/05/2023 12:04

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Cantilena de Plínio Valério surte efeito e CPI das ongs vai ser instalada

O dito popular “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” volta a funcionar, desta vez no Senado Federal. Após cinco anos, desde que assumiu o mandato de senador, em 2019, a cantilena do amazonense Plínio Valério (PSDB), para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra as organizações não governamentais (ongs), teve o seu desfecho.

Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a Valério e aos membros da casa que a CPI das ongs já pode ser instalada com a indicação da maioria dos blocos parlamentares.

Autor do requerimento da CPI, o senador do Amazonas poderá vir a ser o presidente da comissão parlamentar de inquérito. Questionado se participaria da CPI das ongs, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que não será membro. Da mesma forma, Eduardo Braga (MDB-AM) também não confirmou presença.

No entanto, os partidos da base governista não quiseram fazer as indicações até agora, na tentativa de evitar a instalação da CPI, mas com a maioria dos 11 titulares e sete suplentes já indicados, o regimento do Senado prevê que a CPI pode ser instalada. Até agora seis dos 11 titulares já foram indicados.

O questionamento sobre a legalidade da instalação, mesmo sem a indicação da totalidade, foi feito por Valério e Pacheco confirmou:

Parece-me que os outros partidos que não indicaram não têm interesse. A pergunta que fica à mesa: é possível instalar a CPI das ongs com indicação de seis representantes, o que significa a maioria? Isso é possível?

A resposta de Pacheco:

“Senador Plínio Valério, é perfeitamente possível, à luz do regimento, já fazer a reunião para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito”.

Último apelo

Com a confirmação, Valério fez um último apelo aos blocos que não indicaram os membros, para que o façam, pois tomará as providências para realização da sessão para instalação da CPI.

Vamos iniciar os trabalhos para, quem sabe, apontar soluções, embora nós saibamos quais delas seriam possíveis. Uma delas é escancarar, é mostrar, é a transparência do dinheiro que vem do Fundo Amazônia”.

A intenção de Valério, desde o início, é investigar denúncias de indígenas e outras lideranças da região sobre a existência de um suposto governo paralelo, comandado por organizações não governamentais, financiadas pelo capital estrangeiro, principalmente pelo Fundo Amazônia, hoje, com R$ 5.5 bilhões da Noruega e Alemanha.

De acordo com o senador, o número de amazônidas e brasileiros atingidos por essas instituições às quais o Fundo Amazônia dá dinheiro chega a 266 mil, incluindo os indígenas, ribeirinhos e pescadores.