Em forma de sugestão, o deputado Serafim Corrêa (PSB) disse hoje (12) na ALE-AM (Assembleia Legislativa) que a Seduc (Secretaria de Educação) deveria publicar quanto pagou a cada professor dos R$ 59 milhões do Fundef (fundo da ensino fundamental, atual Fundeb).
Conforme o deputado, com isso o governo daria mais transparência nos cálculos que fez para divisão da verba federal.
“É importante colocar esses cálculos à disposição de todos os professores, de toda sociedade, colocar os cálculos disponíveis no site da Seduc. Isso acabará com qualquer dúvida que possa ser levantada”.
Ele alertou ainda que os recursos desse fundo são “ultrafiscalizados” pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com o que afirmou o deputado, há servidores da Seduc se queixando do valor que recebeu.
Têm direito ao recurso professor e pedagogo que atuou de 1998 a 2007.
Até 2024, o governo federal deve repassar ao estado R$ 240 milhões. Destes, 60% são para a divisão entre a categoria em três parcelas anuais. Portanto, ainda restam duas a serem pagas nos próximos dois anos.
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Plantão da transparência
Além da divulgação, Serafim também propôs que a Seduc instale um plantão tira-dúvidas exclusivo ao professor.
“Creio que existem informações que precisam ser dadas ao professorado, porque as pessoas estão desinformadas. Este é o termo”.
Por exemplo, Serafim calculou que quem recebeu R$ 4 mil neste ano, tem mais R$ 3 mil em 2023 e 2024. Dessa forma, de indenização dos atrasados do Fundef, o professor terá recebido R$ 10 mil ao final.
Foto: Divulgação
