A desaceleração econômica é o motivo para o governo federal desembainhar a faca de cortes no orçamento da União. No próximo dia 22, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, anunciará mais um corte, também chamado de contingenciamento ou bloqueio temporário de verbas.
Nesse dia sai nova edição do relatório bimestral de receitas e despesas do governo federal. A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas.
Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais. É a hora de ação da temida faca.
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Sinal no amarelo Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia.
O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB.
Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses.
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Efeito educação Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira, dia 14, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento
De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
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Regra de ouro e pedido de crédito O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a importância de o Congresso aprovar o crédito extraordinário de R$ 248 bilhões para que o governo cumpra a regra de ouro, que exige que o Executivo peça autorização ao parlamento para usar recursos de títulos públicos para cobrir despesas correntes.
Desse total, R$ 200 bilhões dizem respeito às aposentadorias da Previdência Social; R$ 30 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial pago a idosos de baixa renda; cerca de R$ 10 bilhões do Plano Safra e R$ 6 bilhões do Bolsa-Família.
Segundo Guedes, o homem da faca de cortes, o crédito suplementar reforça a necessidade de reformas que reduzam os gastos obrigatórios do governo, como a da previdência. Isso porque o governo está pedindo autorização para se endividar para cobrir gastos correntes.
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“Homem da faca” faz alarde “Estamos à beira de um abismo fiscal, precisamos de um crédito suplementar para pagar despesas correntes. Vamos nos endividar para pagar Bolsa-Família, para pagar BPC, o Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes. Deveríamos ter recursos para pagar essas despesas correntes, que é o que a regra de ouro prescreve”, disse.
Desde o fim de março, o projeto que pede o crédito suplementar tramita na comissão mista. Sem a aprovação do texto, o governo ficará sem dinheiro para pagar aposentadorias, benefícios do BPC, do Bolsa-Família e do Plano Safra a partir do segundo semestre.
O projeto abre uma exceção da regra de ouro, que determina que o governo só pode se endividar para financiar investimentos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
