Neuton Corrêa, da Redação
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ameaçou na manhã de hoje, dia 9, não colocar em votação projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 27 que modifica a Lei de Informática.
Para o parlamentar, do jeito que o texto se encontra, o projeto representa uma ameaça ao setor de informática do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Essa obstrução da matéria por Omar já pode se dar a partir de amanhã, terça, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, por onde o projeto tem de passar. Ele é o presidente desse colegiado, dos mais importantes da casa.
Uma reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, convocada para este dia 10, deverá ser em conjunto com a CAE. E até aqui não há acordo sobre o projeto de lei.
Na comissão de tecnologia, o Amazonas também tem como barrar a tramitação do projeto. É que o relator do caso da matéria é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). E ele já discutiu com Omar a possibilidade de obstruir o avanço da matéria.
Em Manaus, o fim de semana foi tenso nos bastidores da construção de uma solução.
Ontem, até o governador em exercício, Carlos Almeida Filho (PRTB), entrou na questão e teve reunião com Omar, que além de presidente da CAE é o coordenador da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional.
Hoje, técnicos dos gabinetes de Omar, de Plínio e do governo estadual vão se reunir em Brasília para propor uma solução.
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O calcanhar-de-Aquiles Há fator que acirra os nervos nessa história: prazo.
O Congresso só funcionará até semana que vem e, caso o Senado altere a redação do projeto, ele precisará voltar para a Câmara dos Deputados
E mais: perdido o prazo, restará apenas ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editar uma MP (medida provisória)
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Pegadinha O grande problema na edição do projeto de lei é que o texto não mexe com a ZFM, mas garante o mesmo benefício fiscal do polo industrial do Amazonas para outras regiões, tirando sua competitividade.
Vale lembrar que a ZFM, como modelo de desenvolvimento de equilíbrio de desigualdades regionais brasileiras, tem o reconhecimento de legalidade da OMC.
Foto: BNC Amazonas
