Oposição no Senado age para barrar projeto de mineração em terras indígenas
Comissão do Meio Ambiente, sob comando do PT, promete trabalhar para que o projeto de exploração que atinge a Amazônia não seja aprovado
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 14/03/2022 às 19:00 | Atualizado em: 14/03/2022 às 19:46
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a oposição quer impedir a aprovação do projeto de lei 191/2020, e vai trabalhar para isso. Trata-se da proposta que regulamenta a mineração em terras indígenas. A matéria deve ser votada na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de abril.
“Nós, senadores e senadoras, temos que nos aprofundar e nos sensibilizar diante desses projetos que têm como objetivo único agredir o meio ambiente”, afirmou o senador.
Na última sexta-feira (11), durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a defender a aprovação da matéria. Ele argumenta, dessa forma, que o país precisa do potássio, abundante na Amazônia.
De acordo com Bolsonaro, a regulamentação vai possibilitar ao Brasil suprir a necessidade do minério usado na fabricação de fertilizantes para a agricultura, principalmente. O país importa 97% do produto, sobretudo da Rússia, que se encontra em guerra com a Ucrânia.
O plano do governo, portanto, é explorar a jazida de Autazes, município do Amazonas. Ela fica próxima de terra indígena do povo mura.
Argumentos falsos
Conforme Wagner, os argumentos de Bolsonaro não se sustentam. Por isso, a oposição quer impedir que o projeto passe.
“É preciso por às claras o verdadeiro motivo da pressa governista, que deu como desculpa para a urgência a possível crise de abastecimento de fertilizantes em razão do conflito no leste europeu”.
Para o partido do pré-candidato Lula da Silva, “não é necessário agredir terras indígenas para obter esse mineral”. Nota distribuída pelo PT cita, portanto, parecer especializado sobre isso:
“Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, feito a partir do cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineração e do Serviço Geológico Brasileiro, revela que dois terços das reservas nacionais de potássio, de onde saem os fertilizantes de que o Brasil mais depende, estão fora da Amazônia”.
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Riscos
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao mesmo tempo, lembrou dos riscos já existentes às comunidades tradicionais e originárias. Além disso, advertiu sobre a tragédia que significaria a aprovação do projeto.
“Não é acabando com a legislação que se vai resolver. Pelo contrário, só vai piorar. Isso tem que ter um basta. Os povos indígenas, os quilombolas, são ameaçados. Há grilagem em suas terras, e muitos já foram mortos, assassinados, inclusive pelo garimpo ilegal”.
Com informações do PT no Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado