O Senado deve votar, nesta terça-feira (15), as regras de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O texto aprovado na Câmara causou polêmica por incluir no benefício escolas não públicas. As novas beneficiadas estão ligadas, entretanto, a igrejas, entidades filantrópicas além do ensino técnico profissionalizante do Sistema S.
O BNC Amazonas tentou ouvir os senadores amazonenses para sondar a posição deles. Plínio Valério (PSDB), por exemplo, o único a retornar, foi taxativo ao afirmar que votará contra as regras aprovadas na Câmara.
O relator da matéria no Senado, Izalci Lucas (DF), por sua vez, já avisou que pretende manter a versão aprovada pelos deputados. Ele é correligionário de Plínio Valério,
Para Plínio, entretanto, é inadmissível que um pedaço dos 70% dos recursos do Fundeb seja redirecionado para além do ensino público. De acordo com ele, o Fundeb é reservado para pagamento de profissionais de Educação.
Plínio discorda, contudo, que o fundo pague “servidores terceirizados e de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos”.
Portanto, Plínio apresentou emenda para corrigir o que ele chama de desvios na distribuição dos recursos do Fundeb.
“Emenda visa manter prioridade a pagamento de professores do ensino básico público, em municípios mais pobres, excluindo terceirizados e confessionais, por exemplo”, explicou.
Alterações desvirtuam
De acordo com ele, as alterações promovidas na Câmara desvirtuam a destinação dos recursos do novo Fundeb. E lembra que o fundo já foi aprovado por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) nas duas Casas.
“O dinheiro do Fundeb não é para isso, muito menos para escolas privadas sem fins lucrativos, portanto, se depender desse senador do Amazonas nós vamos derrubar essas emendas”, disse.
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O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o novo Fundeb sofreu um golpe na Câmara.
“A base governista votou pela retirada de recursos da educação pública para destinar a entidades confessionais, comunitárias e filantrópicas. Vamos lutar para reverter no Senado!”, disse à Agência Senado.
Câmara
As mudanças no Fundeb foram promovidas por deputados ligados ao presidente Bolsonaro. Um dos maiores defensores das alterações foi o vice-líder do governo Capitão Alberto Neto (Republicanos).
“Fundeb, sim, é para as escolas públicas; o Fundeb, sim, é para a educação do nosso país. E o acordo que foi realizado é para ter uma alternativa, apenas com 10%, para complementar municípios e estados que precisem do terceiro setor para ajudar na sua educação”, disse ele no plenário da Câmara
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/arquivo