Enquanto os senadores Omar Aziz (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga, os representantes do Amazonas no Senado (MDB), se revezavam em reiterados pedidos para que os colegas se fizessem presentes ao plenário para fechar o quórum mínimo de votação do decreto legislativo sobre concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), enfrentando ainda a forte resistência puxada pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), partia do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) o discurso mais aplaudido da sessão. Ele comparou o papel da ZFM com os estados ricos do Sul e Sudeste.

Bezerra disse que a sessão deste dia 10 ia tratar da votação favorável ao “desenvolvimento  equilibrado do país”.

“Nós não estamos aqui analisando especificamente o caso do IPI sobre concentrado de refrigerantes. O que estamos aqui analisando é que essa indústria se estruturou na Zona Franca de Manaus, e nada se estrutura naquela região se não estiverem definidos, de forma adequada, com segurança jurídica, os incentivos necessários para que os empreendimentos lá ocorram”, disse o senador medebista em um trecho do discurso em plenário.

O senador pernambucano recebeu aplausos quando fechou o discurso cutucando os que defendem apenas projetos das regiões mais ricas, aumentando a distância das mais pobres, como Norte e Nordeste:

“Se é para fazer corte em renúncia tributária, vamos fazer de forma equitativa, porque mais de 75% da renúncia tributária são dados para beneficiar empreendimentos no Sul e no Sudeste do Brasil, que são as duas regiões mais ricas… Por isso, presidente, eu voto a favor da Zona Franca de Manaus”.

 

Confira o discurso de Bezerra nas notas taquigráficas da sessão plenária e no vídeo da TV Senado:

O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Maioria/MDB – PE. Sem revisão do orador.) – Eu queria ser muito rápido na minha intervenção, Sr. Presidente.

Na realidade, trata-se aqui de votar a favor de instrumentos que promovam o desenvolvimento equilibrado do País. Nós não estamos aqui analisando especificamente o caso do IPI sobre concentrado de refrigerantes. O que estamos aqui analisando é que essa indústria se estruturou na Zona Franca de Manaus, e nada se estrutura naquela região se não estiverem definidos, de forma adequada, com segurança jurídica, os incentivos necessários para que os empreendimentos lá ocorram.

Então, nós estamos votando, porque amanhã a Bancada do Nordeste precisará de solidariedade regional para evitar outro absurdo. O Governo Federal mandou o Rota 2030, ficou de encaminhar a prorrogação do regime automotivo do Nordeste e não veio, colocando em risco empreendimentos da Ford, na Bahia; da Fiat, em Pernambuco; e da Troller, no Ceará. Portanto, a matéria será apreciada aqui e quem vai se pronunciar é a representação do povo brasileiro nesta Casa e na Câmara dos Deputados.

Se é para fazer corte em renúncia tributária, vamos fazer de forma equitativa, porque mais de 75% da renúncia tributária são dados para beneficiar empreendimentos no Sul e no Sudeste do Brasil, que são as duas regiões mais ricas. E eu falo isso amparado no relatório da Instituição Fiscal Independente desta Casa. Por isso, não podemos aceitar que os cortes na renúncia tributária sejam feitos de forma pontual, sobretudo aprofundando as desigualdades regionais.

Por isso, Presidente, eu voto a favor da Zona Franca de Manaus. (Palmas.)

 

 

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