Principal apoiador da candidatura de Amazonino Mendes (PDT) ao Governo do Estado, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), também reagiu com crítica à decisão do ministro Ricardo Lewandowski de suspender um processo eleitoral em andamento no Amazonas.
Nesta sexta, dia 30, Arthur redigiu uma mensagem em e-mail remetido diretamente ao endereço eletrônico da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para “relatar a crise moral, institucional, econômica, social e política que maltrata os amazonenses”, escreveu ele.
Arthur narra cronologicamente os fatos que, segundo ele, levaram a uma derrocada administrativa do Governo do Estado, com reflexos na sua gestão na prefeitura.
Analisando a liminar de Lewandowski, o prefeito afirma à presidente da corte suprema os equívocos e prejuízos que a decisão causou ao Amazonas, deixando um clima de insegurança jurídica e de perplexidade “a partir de um provimento que não aclara, porque antes obscurece”.
O tucano fecha a mensagem dizendo confiar na “atuação segura e irretocável” da ministra.
Confira a mensagem, na íntegra:
“Prezada ministra
Carmen Lúcia
DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Escrevo-lhe no momento em que o Amazonas vive a mais drástica crise moral, econômica, social e política de sua história. A partir de 2015 e até a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que apeou do poder o governador José Melo de Oliveira, teve início uma derrocada administrativa sem precedentes: agravamento da situação previdenciária, atraso nos pagamentos aos servidores públicos, caos na relação entre estado e fornecedores, falência no sistema público de saúde…tudo isso com reflexos perversos sobre a vida dos meus conterrâneos e inequívocas colateralidades sobre a própria administração da cidade que tenho a honra de dirigir pela terceira vez.
O TSE, após cassar os mandatos do governador e do vice, determinou a realização de novas eleições diretas, que foram marcadas, pelo TRE do Amazonas, para os dias 06 de agosto, em primeiro turno, e 26 desse mesmo mês, para aferição em eventual segundo escrutínio. A partir daí, partidos e postulantes passaram a se movimentar, efetuando gastos, assumindo compromissos com prestadores de serviços e, o que é mais relevante, despertando na sociedade a expectativa de se colocar um termo na instabilidade política e na degenerescência econômica e social.
Surpreendentemente, na noite da última quarta feira, dia 28, o ilustre ministro Ricardo Lewandowski concedeu decisão liminar, em ação cautelar, suspendendo o pleito que fora determinado, pela margem de cinco votos contra dois, pelo pleno da mais alta corte eleitoral do país. No mesmo evento, Sua Excelência afirmou a manutenção do governador interino, “até o julgamento dos embargos de declaração” – o Amazonas teme que sine die – prolongando a nociva instabilidade institucional já mencionada.
A referida ação cautelar fora, equivocadamente, distribuída, por prevenção, ao ministro Lewandowski, registrando-se ainda que a decisão proferida em nada beneficiou o autor da ação, senhor Henrique Oliveira, vice-governador cassado do meu estado. Mais grave que tudo é o clima de perplexidade que se instalou, a partir de um provimento que não aclara, porque antes obscurece.
Dirijo-me a Vossa Excelência como amazonense e, obviamente, como prefeito de uma das mais complexas cidades brasileiras. E o faço no tom de uma confiança estribada na atuação segura e irretocável da cidadã mineira que hoje preside a Corte de Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Adauto Lúcio Cardoso, José Paulo Sepúlveda Pertence, Ayres de Brito e, sem dúvida, Carlos Mario Velloso.
Muito respeitosamente, cumprimenta-a o
Arthur Virgílio Neto”
Foto: BNC