Liminares no Amazonas mantêm contribuição sindical na folha
O estado do Amazonas é dos que os sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da MP (medida provisória) 873, de 1º de março. A norma estabelece que as cobranças só podem ser feitas por boleto bancário, após […]
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O estudo destaca os desafios e propõe soluções para adequar o modelo industrial à nova legislação, visando fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região.