Terras em invasões consolidadas vão ganhar títulos definitivos   

Ocupantes de terras invadidas na cidade ou na zona rural, sejam elas públicas ou particulares, desde que já sejam consideradas como consolidadas, vão ganhar documentação de regularização fundiária. Um acordo de cooperação foi firmado nesta terça, dia 5, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), […]

STJ define auxílio-moradia, que deve alcançar só 180 juízes no país

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha (foto), que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais. As restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram reforçadas com a publicação da resolução no diário oficial da União desta terça, dia […]

Amazonino e seu “sítio de Atibaia” em Presidente Figueiredo

O dono de um grande terreno no km 60 da estrada para a vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus, foi denunciado por um advogado por crime ambiental. Segundo o portal Em Tempo, o ex-governador Amazonino Mendes (PDT) é visto constantemente no local, que foi desmatado, a madeira vendida […]

Empresa vai retomar terreno doado por Amazonino a invasores em Tefé

Os donos da empresa Calabura Participações e Empreendimentos vão pedir na Justiça, na semana vem, a execução do mandado de reintegração de posse de uma área de mais de 300 mil metros quadrados que o governador Amazonino Mendes (PDT) doou para os invasores da terra, durante a campanha eleitoral, em Tefé. A reintegração já foi […]