Ministro do STF passeia pelo rio Negro no fim de semana em Manaus

Convidado para a posse do futuro presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mário de Mello, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello está em Manaus desde a sexta-feira e hoje, dia 14, foi fazer um passeio pelo rio Negro. Com o ministro estão outros magistrados, como desembargadores de outros estados, […]

STF derruba liminar de Marco Aurélio Mello para soltar Elias Maluco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, dia 15, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que deu liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a […]

No TSE, ministros criticam colegas que soltam na segunda instância

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje, dia 4, decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após terem sido condenadas na segunda instância da Justiça. As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após […]

Atendendo ao PEN, ministro breca ADC da prisão na segunda instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, dia 10, atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação direta de constitucionalidade (ADC) do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com […]

Ministros do STF e STJ palestram em evento do TCE-AM

Os ministros Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) palestram em Manaus nesta sexta, 16, às 9h, no segundo dia do Simpósio Nacional de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Mello e Campbell vão abordar, respectivamente, os temas “Segurança jurídica” e “O […]

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