Estudo da Organização Mundial do Trabalho aponta que o trabalho escravo contemporâneo no Brasil concentra seu foco em zonas de desmatamento da Amazônia

“A medida impacta o curto prazo eleitoral do chefe executivo da União, com consequências gravosas às contas públicas”, afirma Élida Graziane Pinto

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) suspendeu o expediente nas referidas unidades do MPAM nesta data.

Lista tríplice será formada internamente no MP-AM, mas com olhares externos que ameaçam alterar o resultado na fase seguinte

O procurador-geral da República Augusto Aras destituiu a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. As informações são do Uol Política. No lugar da […]

A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio (foto), chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil.  “O porteiro mentiu, e isso está provado por prova técnica”, afirmou […]

Servidores dos setores de saúde e educação, a maior parte da folha de pagamento da Prefeitura de Coari, informaram ao BNC Amazonas que ainda não receberam, até este dia 2, seus salários do mês de setembro. De acordo com os eles, o funcionalismo começou a receber o pagamento no dia 25 de setembro, mas a […]

A procuradora da República que insinuou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhavam “por fora” foi advertida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Monique Cheker insinuou, em rede social, que os ministros recebiam vantagem indevida A decisão, do plenário do CNMP, foi na terça (11). O conselho (foto) entendeu que Cheker “descumpriu o […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   • “A Constituição impôs obstáculo à União, impedindo-a de tributar a atividade industrial na Zona Franca de Manaus [ZFM], em prol de incentivar o desenvolvimento econômico regional”. • “Ou seja, não foi o Supremo Tribunal Federal [STF] que concedeu o direito, mas a própria Constituição, desde 1988, quando manteve a […]

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   “A norma da Zona Franca [de Manaus] que isenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] independe do direito ao crédito pelo contribuinte. Pagar ou não pagar independe da incidência da norma que dá direito ao crédito. Se a norma diz que o IPI é não cumulativo, a próxima operação subsequente […]