Demarcação de terra indígena em Tapauá tem audiência pública marcada
O MPF convoca uma audiência pública em 9 de outubro para discutir a demarcação de terra indígena no município de Tapauá, AM.
Diamantino Junior
Publicado em: 18/09/2024 às 12:47 | Atualizado em: 18/09/2024 às 12:47
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas programou para o próximo dia 9 de outubro a primeira audiência pública do processo de demarcação de terra indígena no município de Tapauá, a quase 500 quilômetros de Manaus.
As atividades são desenvolvidas por meio do grupo de trabalho Mamori, do órgão.
Conforme o MPF, o objetivo da consulta pública é reunir diversos setores da sociedade e, assim, possibilitar a manifestação de qualquer cidadão para colher informações e dados relacionados ao tema.
Para tanto, estão convidados diversos órgãos, como a prefeitura, câmara de vereadores, Ministério Público do Amazonas (MP-AM), poder Judiciário, Incra ICMBio e Funai.
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Orientações
No edital, o MPF diz como ocorrerá o evento, dando as seguintes orientações:
Os participantes poderão se manifestar por via oral ou escrita. Os que preferirem a forma oral deverão realizar a inscrição, de preferência, antes do início da audiência. Um formulário será disponibilizado pelo MPF no dia, com o nome do participante e o número de documento de identificação; endereço eletrônico, bem como telefones para contato;
As manifestações orais seguirão a ordem de registro das inscrições. O tempo será definido por número de participantes e pela duração total prevista no dia. Já a manifestação escrita poderá ser realizada no decorrer da audiência;
Ao final do dia, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública, seguida de encaminhamentos relevantes levantados durante a reunião.
A consulta pública será gravada e tem previsão de encerramento para 17h.
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