Associações de telefônicas querem derrubar duas leis do Amazonas
As associações das Operadoras de Celulares (Acel) e Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) querem derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) duas leis do Amazonas. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as entidades questionam a Lei 4.644/2018, que proíbe a cobrança e venda de produtos via telefone fora do horário comercial, […]
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Os recursos serão destinados ao clube de mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e à paróquia católica Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de promover cursos para mulheres em vulnerabilidade e incentivar a agricultura familiar.