Braga fecha com Omar para dificultar planos de Bolsonaro no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, não devem esperar vida fácil por parte da bancada do Amazonas no Congresso. Ciente do seu tamanho, o grupo parlamentar vai retaliar as ações do governo no que for possível. E quem vai puxar essa reação ao decreto de IPI de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM) são Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB).

Os senadores, mais o deputado Marcelo Ramos (PL), são dos mais influentes no Congresso, segundo recente pesquisa.

E a primeira retaliação que Bolsonaro e Guedes sentirão virá de Omar. Além de coordenar a bancada amazonense, ele preside uma das principais comissões da casa, a de assuntos econômicos, a CAE.

“Farei, como presidente da CAE, retaliações ao governo enquanto eles não mudarem isso. A CAE não vai funcionar enquanto não mudarem essa questão”, afirmou.

Afinal, pelas mãos da comissão de Omar passam os principais projetos de interesse do governo. Como o da reforma tributária, por exemplo.

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O decreto e os prejuízos

De acordo com Omar, o Amazonas não vai aceitar que o governo faça um modelo de desenvolvimento do porte da ZFM definhar por decreto.

“Há umas três semanas eu declarei que isso colocava a ZFM no corredor da morte”.

Para o senador, portanto, esse decreto é sinalização clara do governo federal em relação à reforma tributária. “Não tenha dúvida disso. Se estão fazendo isso aí com a ZFM por decreto, imagine o que não farão com uma reforma”.

Sobre isso, Omar disse que percebeu essa intenção de Bolsonaro e Guedes há semanas. Foi quando anunciaram que o IPI dos concentrados teria data de validade.

Contudo, para o senador, isso ainda não é tudo. “Esse decreto é apenas um tempero do que vem por aí, com a reforma tributária”.

Ele prevê, como resultado desse decreto, fortes prejuízos para o modelo.

Além do risco de perder mais de 7 mil empregos desse setor, a ZFM vai sofrer outro duro golpe. É a perda de mais de 10% do faturamento total da indústria do Amazonas, porque é o que representa o polo de concentrados.

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Para a Suframa, tudo bem

“E ainda tem gente aqui que comemora um decreto desse”. O coronel-chefe da Suframa, e compadre de Bolsonaro, é um desses.

De acordo com declaração do superintendente da ZFM, ele não vê nada negativo no decreto de Bolsonaro. E jogou a culpa do problema do IPI no governo de Michel Temer (MDB).

Exatamente nesse ponto ele é repreendido pelo senador Eduardo Braga. Para o medebista, não importa se quem mexeu na alíquota do IPI foi Temer. O que conta é que Bolsonaro hoje tem a caneta e a oportunidade de corrigir erros, e não ampliá-los.

Dessa forma, Braga compartilha o pensamento de Omar de que o governo merece ser retaliado pelo Amazonas e seus parceiros no Congresso.

“O governo editou esse decreto sem dar nenhuma explicação, sem nenhuma satisfação. E deixa todos nós pendurados numa instabilidade, numa insegurança. O investidor, o empresário, sem saber como investir no Amazonas”.

Como líder da maior bancada no Senado, a do MDB, além de membro da CAE, Braga não vai facilitar para Bolsonaro e Guedes.

Foi o que afirmou nesta sexta, em todas as entrevistas que concedeu após ser surpreendido pelo decreto. Braga considera que a publicação do decreto foi uma traição do governo com o Amazonas.

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Traição e morte

Explicou que um acordo vinha sendo costurado com o governo por uma alíquota de 8%, só que de forma permanente. E apontou que “esse superintendente da ZFM” estava com ele quando Bolsonaro prometeu que o IPI ficaria em 10%, que “estava batido o martelo”.

“Não dá para o polo de concentrados ficar nesse ziguezague. Uma hora é 10%, outra hora é 4%, noutra hora é 8%. Os empresários não vão mais acreditar no modelo de desenvolvimento regional da ZFM”.

Como consequência imediata, Braga vê o Amazonas perdendo mais de 7 mil postos de trabalho. Principalmente no interior do estado.

Cita, por exemplo, o município de Presidente Figueiredo, onde a [usina] Jayoro gera mil empregos na cidade.

“Perder esses mil empregos equivale a São Paulo perder uma fábrica de automóveis no ABC”.

Por isso, o senador disse que neste momento é mais importante, mais urgente, se preocupar com esse decreto do que tratar da reforma tributária.

“Reforma tributária é importantíssima, só que esse decreto entra em vigor agora, no dia 1º de junho”.

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A conta de um semestre

Dessa forma, a ZFM passará todo o primeiro semestre do ano com 4% de IPI dos concentrados.

“Ou seja, nós acabamos de ter uma vitória no julgamento de agravo no Supremo Tribunal Federal [STF], que finalmente dirime, de uma vez por todas, as dúvidas com relação ao crédito presumido de IPI, mas, o governo simplesmente nos penaliza”.

Resumidamente, com esse decreto, Bolsonaro insiste em alimentar o drama vivido pelo polo de concentrados do Amazonas. “E isso é inadmissível”, afirmou.

Ele disse ter esperança de que a reforma tributária reconheça a importância dos modelos de desenvolvimento regionais, como é o caso da ZFM. Braga deposita essa esperança no relator e no presidente da comissão mista do projeto de reforma no Congresso. O primeiro é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e o segundo, o senador Roberto Rocha. Ambos os parlamentares são do Nordeste.

“Portanto, nós esperamos que Norte, Nordeste, Centro-Oeste estejam unidos nessa discussão. Isso é para que nós possamos defender modelos de desenvolvimento regional. Entre eles, o polo da ZFM”.

Braga afirmou ainda que Bolsonaro e Guedes têm tempo para reparar esse decreto. E disse esperar que analisem a questão com serenidade e equilíbrio.

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Os sinais no CAS

Ainda que Bolsonaro e Guedes tenham anunciado o decreto na véspera do feriado prolongado do carnaval, seus sinais foram percebidos um dia antes. Foi na reunião, do CAS, em Manaus, quando a Suframa e seu chefe, o secretário Carlos Costa, fugiram das perguntas sobre o famigerado decreto.

O coronel da Suframa, além de esconder essa informação, ainda procurou de todo jeito blindar Costa no contato com a mídia. Afinal, deviam trabalhar com ordem superior de não estragar a surpresa que viria na sexta de carnaval.

Mesmo assim, a bancada no Congresso e o Governo do Estado se mobilizaram para mostrar o tamanho da indignação como decreto.

Logo cedo, o governador em exercício, Carlos Almeida, e o coordenador da bancada, Omar, se manifestaram via Rede Tiradentes e BNC Amazonas.

Depois, outros membros da bancada no Congresso e do estado, como os deputados José Ricardo, Delegado Pablo, Marcelo Ramos, Serafim Corrêa, também reagiram.

De forma unânime, concordaram que o decreto é o golpe de morte ao setor que produz extratos concentrados para a indústria de bebidas.

Foto: BNC Amazonas