Um discurso do senador Plínio Valério (PSDB-AM) na tribuna do Senado, nesta semana, fez com que entidades ambientais se manifestassem para negar e refutar as declarações do parlamentar, consideradas improcedentes e equivocadas.
Na última terça-feira (11), Valério denunciou suposto acordo que estaria sendo firmado pelo governo federal para entregar ao WWF-Brasil a área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
O acordo, que segundo Valério coloca em risco a autonomia brasileira na administração de áreas indígenas, está sendo firmado entre a Funai e a ong suíça. Tal convênio prevê a presença do WWF-Brasil na implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
“Trata-se evidentemente de um absurdo, como mostra o nosso ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, dizendo que aí existe um franco conflito. E existe mesmo. As ongs, em especial as de origem estrangeira, têm interesses muito diferentes dos nossos”, afirmou o senador.
De acordo com o WWF-Brasil, é improcedente a declaração do senador Plínio Valério de que a organização e a Funai tenham qualquer tipo de acordo para a gestão de territórios indígenas. Isso porque essa é uma atribuição do governo federal e dos povos indígenas. “O WWF-Brasil não administra quaisquer terras ou territórios no Brasil”, diz a nota encaminhada ao BNC Amazonas .
Leia mais
Proteção territorial Dessa forma, na reunião realizada em 1 de março de 2023, entre os temas discutidos, estavam os projetos da Funai para a proteção territorial e implantação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, estabelecida em 2012, mas que foi abandonada nos últimos anos.
“O WWF-Brasil reconhece o papel fundamental prestado pelos territórios indígenas para a conservação ambiental no Brasil e acredita que o país tem muito a ganhar com uma adequada implementação da PNGATI, razão pela qual se colocou à disposição para apoiar a Funai no que o órgão considerasse adequado e relevante. Em caso de algum tipo de acordo ou parceria, haverá a transparência e a publicidade adequadas, seguindo todos os trâmites legais e regulamentares cabíveis”, diz a nota.
Ataque ao ISA No mesmo discurso no Senado, Valério duvidou da comprovação científica de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA). Tal levantamento, assegura que 397 terras indígenas podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de ferrovias, rodovias – principalmente a BR 319 – a hidrelétrica de Roraima e o linhão de Tucuruí que obriga o uso excessivo das poluidoras termelétricas.
Diz ainda que o estudo do ISA admite que pelo menos 92 povos isolados, que ainda não tem sua existência confirmada pela Funai, podem ser impactados por essas obras.
“Essa gente aposta sempre no desinteresse do brasileiro pela Amazônia e também no desconhecimento geral, mas, acima de tudo, aposta na certeza de que não serão contestados, de que não serão cobrados no futuro. O que vale é alarmar, o que vale é criar uma narrativa, o que vale é ter um discurso para pregar lá fora”, disse Valério.
Comprovação científica Ao se manifestar, o Instituto Socioambiental (ISA) disse que o estudo mencionado pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) apresenta a metodologia adotada na análise espacial e todos os dados oficiais sobre as obras de infraestrutura planejadas, que são abertos para acesso e download.
Sendo assim, de posse dos dados utilizados e da metodologia adotada, qualquer profissional com conhecimento básico em análise geoespacial pode replicar o estudo e comparar os resultados já que este é um procedimento adotado em artigos científicos sérios, permitindo a checagem e comprovação dos resultados.
“Diferentemente do entendimento do senador, o estudo do ISA afirma que as obras de infraestrutura planejadas afetam 92 registros de povos indígenas isolados. Deste total, 23 registros já foram confirmados pela Funai, 19 registros encontram-se em estudo de confirmação, e 50 registros estão cadastrados na Funai aguardando o início dos estudos de confirmação”, diz nota do ISA.
O BNC Amazonas procurou a Funai para se posicionar a respeito das manifestações do senador Plínio Valério, más o órgão indígena não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.
CPI das ong Autor da CPI das ong, o senador amazonense aproveitou para cobrar do presidente do Senado o envio dos ofícios para que os líderes dos blocos indiquem seus representantes para que seja logo instalada.
“Assim que a CPI das ong for instalada, chamaremos essa gente para nos explicar esse exagero de cuidado pela Amazônia, que os leva a mentir sempre, a pregar sempre o caos”, criticou Valério.
Foto: Agência Senado
